documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 24 de junho de 2026

Esta Política descreve, de forma clara e direta, quais dados pessoais o EduQ coleta, como tratamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos como titular, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Ao utilizar o EduQ, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é a D MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.779.832/0001-66, com sede em Florianópolis/SC.

Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direitos relacionados aos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@dmoraes.com.br.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você fornece diretamente

Dados de cadastro (login Google, Apple ou e-mail/senha): nome e e-mail associados à conta usada no login. No login social (Google/Apple) também podemos receber a foto de perfil pública vinculada à conta.
Dados do perfil de moda (onboarding): cidade, estado, faixa etária, biotipo, sensibilidade térmica, rotina de uso, estilo de referência, faixa de orçamento e demais informações fornecidas voluntariamente para personalização das recomendações.
Fotos do seu guarda-roupa: imagens das peças de roupa que você opta por enviar, junto com atributos descritivos (tipo, cor, marca, material, ocasião etc.).
Histórico de conversas com o agente de inteligência artificial: mensagens trocadas, fits aprovados e preferências expressas durante o uso.

2.2. Dados coletados automaticamente

Dados técnicos: endereço IP, identificador de sessão, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e logs de acesso.
Cookies e armazenamento local: utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e suas preferências de interface (ex.: tema claro/escuro). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

2.3. Dados que NÃO coletamos

Não coletamos sua localização geográfica em tempo real (GPS). A cidade utilizada para consulta de clima é a que você informa textualmente no perfil.
Não coletamos dados sensíveis na acepção do art. 5º, II, da LGPD (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados biométricos etc.).
Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Quando houver assinatura, o pagamento é processado pela Stripe, e recebemos apenas dados operacionais necessários para liberar e gerenciar a assinatura, como status, identificador do cliente, plano, fatura e período de renovação.

3. Para que usamos seus dados

Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, sempre com base legal adequada nos termos do art. 7º da LGPD:

Prestação do serviço (execução de contrato — art. 7º, V): autenticar seu acesso, manter sua sessão, exibir seu armário, gerar recomendações de looks e permitir a conversa com o agente.
Personalização das recomendações (execução de contrato e legítimo interesse — art. 7º, V e IX): utilizar perfil, armário e histórico para que o agente ofereça sugestões adequadas ao seu corpo, rotina e preferências.
Comunicação operacional (legítimo interesse — art. 7º, IX): enviar avisos sobre o funcionamento do serviço, atualizações materiais desta Política ou dos Termos de Uso.
Segurança e prevenção a fraudes (legítimo interesse — art. 7º, IX): manter registros técnicos para detectar uso indevido, abuso ou tentativa de violação.
Cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II): atender requisições legítimas de autoridades competentes, quando aplicável.

4. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos exclusivamente com fornecedores de tecnologia (operadores) que nos permitem prestar o serviço, e apenas na medida do necessário:

Supabase Inc. — autenticação, banco de dados e armazenamento das fotos. Servidores podem estar localizados nos Estados Unidos.
Google LLC (Google Cloud / Gemini) — processamento das mensagens e análise visual das fotos pelo modelo de inteligência artificial. As imagens e o texto são enviados ao Gemini exclusivamente para gerar a resposta da sessão e não são utilizados pelo Google para treinamento de modelos abertos, conforme termos da API paga.
Vercel Inc. — hospedagem do site (frontend).
Railway Corp. — hospedagem do backend.
Open-Meteo — consulta de previsão do tempo. Enviamos apenas a cidade ou coordenadas aproximadas que você informa; nenhum dado pessoal é compartilhado.
Stripe Payments Europe/Stripe, Inc. — processamento de pagamentos, assinaturas, portal do cliente, prevenção a fraude e emissão de comprovantes/faturas. Os dados de cartão são tratados diretamente pela Stripe.

Os operadores acima possuem suas próprias políticas de privacidade e segurança. Mantemos contratos ou termos que os obrigam a tratar seus dados conforme nossas instruções e dentro das exigências da LGPD.

Por envolver provedores cujos servidores podem estar fora do Brasil, parte do tratamento pode ocorrer em outros países. Adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD para transferência internacional de dados.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Conta ativa: mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa.
Exclusão de conta: ao solicitar a exclusão, seus dados pessoais (perfil, fotos, conversas, fits) são apagados em até 30 dias.
Inatividade: contas inativas há mais de 24 meses podem ser excluídas após aviso prévio.
Backups e logs técnicos: podem permanecer por até 90 dias adicionais em rotinas automáticas de backup antes de serem definitivamente sobrescritos.
Obrigação legal: alguns dados podem ser retidos por prazos exigidos por lei (ex.: registros de acesso por 6 meses, nos termos do Marco Civil da Internet).
Dados de cobrança: registros necessários para obrigações fiscais, contábeis, antifraude e defesa de direitos podem ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis, mesmo após o encerramento da conta.

6. Seus direitos como titular

Você pode exercer a qualquer momento os direitos previstos no art. 18 da LGPD:

confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
acessar seus dados;
corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
revogar consentimento, quando aplicável;
opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando cabível.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para contato@dmoraes.com.br a partir do mesmo endereço cadastrado em sua conta. Responderemos em até 15 dias.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados, incluindo:

conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todo o tráfego;
autenticação via OAuth 2.0 do Google, sem armazenamento de senhas em nossos sistemas;
controle de acesso por usuário no banco de dados (Row Level Security);
princípio do menor privilégio nos acessos internos;
monitoramento de logs e atividades suspeitas.

Apesar dessas medidas, nenhuma plataforma é absolutamente imune. Em caso de incidente de segurança que represente risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) nos prazos da LGPD.

8. Menores de idade

O EduQ destina-se a maiores de 16 anos. Usuários entre 16 e 17 anos só podem utilizar a plataforma com o consentimento específico e em destaque, fornecido pelo responsável legal (art. 14 da LGPD).

Não direcionamos o serviço a crianças menores de 16 anos. Caso tomemos conhecimento de cadastro nessas condições sem consentimento adequado, a conta será encerrada e os dados eliminados.

9. Conteúdo gerado por inteligência artificial

O agente conversacional do EduQ utiliza modelos de inteligência artificial (Google Gemini) para gerar respostas, análises de fotos e sugestões de fits. Embora o agente fale em nome do Edu Fontenele — com autorização escrita do próprio Edu para uso de seu nome e estilo —, as respostas são geradas por IA e podem conter erros, opiniões inadequadas ou imprecisões. Recomendamos avaliar criticamente antes de tomar decisões de compra ou apresentação pessoal.

10. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação (sessão Supabase) e preferências de interface (tema, idioma). Não utilizamos cookies de marketing, publicidade ou rastreamento entre sites de terceiros. Veja também nossa Política de Cookies.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas no próprio aplicativo ou pelo e-mail cadastrado, com antecedência razoável. A data da última revisão aparece no topo deste documento.

12. Contato e Encarregado de Dados

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): D MORAES LTDA, por meio do e-mail contato@dmoraes.com.br.

Caso entenda que sua solicitação não foi devidamente atendida, você pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Esta Política aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pelo EduQ. O tratamento eventualmente realizado por provedores integrados (ex.: Google, Supabase) está sujeito às respectivas políticas dessas empresas.